Proadess 2

Terça-Feira, 15 de Janeiro de 2019.

 Metodologia 

A seleção dos indicadores e sua forma de apresentação em mapas, tabelas e gráficos foram estabelecidas pelo grupo de trabalho (oficina coordenada pelo Laboratório de Informações em Saúde (LIS/ICICT/FIOCRUZ)), do qual participaram profissionais e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Centro de Pesquisas Ageu Magalhães (CpqAM/Fiocruz), Secretaria de Vigilância em Saúde (CGVAM/SVS), Ministério das Cidades, Agência Nacional das Águas (ANA) e Secretarias de Saúde Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Entre os variados Sistemas de Informação contendo dados socioeconômicos, de ambiente e saúde, foram selecionados alguns dos principais indicadores para representar as condições gerais de qualidade da água, saneamento e doenças relacionadas.

Os dados necessários para calcular os indicadores foram obtidos dos seguintes bancos de dados:

- Censo demográfico de 2000 - dados sobre condições de abastecimento, de esgotamento e de coleta de lixo nos domicílios, população e densidade demográfica. Disponível em www.ibge.gov.br ;

- Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) - dados de captação, abastecimento, tratamento da água e esgotamento sanitário informados por gestores locais. Disponível em www.ibge.gov.br ;

- Sistema de informações sobre Internações Hospitalares (SIH-SUS). Dados sobre as internações ocorridas em hospitais do SUS ou conveniados segundo ano de ocorrência, município de residência e causa da internação. Estima-se que esse sistema cubra entre 70 a 80% das internações do país, sendo as demais internações realizadas pelos planos de saúde ou pela iniciativa privada. Disponível em www.datasus.gov.br

- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Dados sobre óbitos ocorridos por ano, município de residência e causa básica, organizados pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde. Disponível em www.datasus.gov.br

- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Dados sobre a notificação e investigação de casos de doenças e agravos, por ano e município de residência, que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória, organizados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde. Disponível em www.datasus.gov.br

- Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA). Dados sobre sistemas de abastecimento de água e das soluções alternativas coletivas e individuais, vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano. Organizado pela Coordenação-geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM/SVS/MS) em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde;

- Sistema de Informações Hidrológicas (Hidro). Dados sobre qualidade da água nos principais rios do país, mantidos pela Agência Nacional de Águas (ANA). Disponível em http://hidroweb.ana.gov.br

Para facilitar a consulta, os indicadores foram organizados em três temas: a qualidade da água, estrutura e o funcionamento dos sistemas de saneamento, e a incidência de agravos (doenças) relacionados ao saneamento, levando-se em conta a disponibilidade desses dados e sua capacidade de retratar as condições gerais de saneamento. Como eventos marcadores dos riscos relacionados à qualidade da água foram selecionados os seguintes agravos: cólera, salmonelose, amebíase, helmintose, giardíase, hepatite A, leptospirose, dengue, esquistossomose e mortalidade por diarréia em menores de 5 anos.

Na segunda fase de organização, houve uma integração das informações através da utilização de Sistemas de Informações Geográficas, que permitiu gerar tabelas, mapas temáticos e gráficos com relacionamento de indicadores para sua visualização conjunta, em diferentes níveis de agregação (municípios e estados). Nesta fase identificamos alguns indicadores que não apresentaram valores significativos e por isso forma retirados da lista como a internação por amebíase, giárdia, helmintose, hepatite A, salmonelose e mortalidade por hepatite A e por isso foram retirados da lista de indicadores representados neste sistema.

É importante observar que não existe uma solução ideal para as condições de saneamento. Os sistemas de saneamento devem ser permanentemente aperfeiçoados, procurando-se soluções que minimizem os riscos à saúde e ao ambiente. Existem diversos riscos à saúde associados à má qualidade ou ausência de serviços de saneamento. Algumas das doenças selecionadas podem ser transmitidas por outros meios (como, por exemplo, os alimentos), além da água utilizada para consumo. A transmissão de doenças envolve diferentes agentes etiológicos (bactérias, vírus, parasitas, etc.), com ciclos no ambiente, virulência e letalidade diferentes. Uma parte da incidência dessas doenças se deve à contaminação e falta de tratamento da água utilizada no abastecimento e resultante do seu uso (esgotamento). Outra parcela importante se deve à contaminação dos rios e lagoas usados para trabalho ou lazer. Destaca-se, ainda, a importância da coleta e disposição final do lixo no sistema de saneamento básico. Todos esses fatores devem ser considerados na interpretação dos indicadores apresentados nesse Atlas.

Também não se pode afirmar que a baixa cobertura dos serviços de saneamento seja a causa de todos os problemas de saúde enfrentados pela população. Alguns pequenos sistemas de abastecimento de água, como os poços domiciliares, podem ser seguros e de boa qualidade se forem garantidas as condições de higiene dos domicílios e a preservação do lençol freático. Por outro lado, infelizmente, não se pode garantir que um domicílio ligado à rede geral de abastecimento de água esteja livre de riscos. A água distribuída por esses sistemas pode ser contaminada por agentes causadores de doenças na fonte, na rede de distribuição ou no próprio domicílio (por exemplo, nas caixas d'água ou em função da proximidade entre poços e fossas). Por isso, a proporção de domicílios abastecidos pela rede de água já não é um indicador suficiente que aponte com precisão os grupos de maior risco. Para uma avaliação mais contextualizada dos problemas de saneamento, deve-se levar em conta também a cobertura da rede de coleta de esgoto, a contaminação da água na rede de abastecimento, a possível contaminação das fontes de água, o tratamento inadequado ou insuficiente da água, a irregularidade do abastecimento e a interação entre água e esgoto no solo no entorno do domicílio. A combinação entre estes indicadores pode revelar contextos particulares em que os problemas de saúde ocorrem e fornece pistas para o estabelecimento de políticas específicas e focadas para cada grupo social e região.

Lista de participantes da oficina

Ana Cristina Sá Fischer (Ministério da Saúde)

Ana Cristina Soares Linhares (Ministério da Saúde)

Ana Paula Souza (Agência Nacional de Águas)

Ana Saraiva Miranda (Ministério da Justiça)

André Monteiro Costa (Fiocruz-Recife)

Cicero Dedice de Góes Junior (Ministério da Saúde)

Denise Spiller Pena (Comite de bacia do São João)

Kellen Larrosa (Agência Nacional de Águas)

Luiz Roberto Moraes (UFBA)

Marcel Pedroso (CGVAM, SVS/MS)

Marcelo do Nascimento Costa (SMS/RIO CLARO)

Maria Adelaide Perrone (CVS/SES-SP)

Mauro Erbert (DASIS-SVS/MS)

Regilo Souza (DASIS-SVS/MS)

Rodrigo Fraga Massad Ministério das Cidades)

Roseane Souza (CVE/DOMA/SES/SP)

Tarcisio Cunha (VSA/MS)

Walter Massa Ramalho (DASIS-SVS/MS)

Adriana Gondim Toledo (SMS- Rio de Janeiro)

Carlos Machado de Freitas (ENSP/FIOCRUZ)

Célia Paes Leme (SMS- Rio de Janeiro)

Christovam Barcellos (LIS/ICICT/FIOCRUZ)

Heglaucio Barros (LIS/ICICT/FIOCRUZ)

Marco Andreazzi (LIS/ICICT/FIOCRUZ)

Margarida Souza (SES-RJ)

Mônica Magalhaes (LIS/ICICT/FIOCRUZ)

Renata Gracie (LIS/ICICT/FIOCRUZ)

Vanessa Reis de Souza (LIS/ICICT/FIOCRUZ)